Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO – 2019
Lei-1671-2018 – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018
Demonstrativo I – Metas Anuais
Demonstrativo II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Demonstrativo III – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
Demonstrativo IV – Evolução do Patrimônio Líquido
Demonstrativo V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
Demonstrativo VI – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Demonstrativo VII – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Demonstrativo VIII – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado


Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO – 2018
Lei-1614-2017 – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018
Demonstrativo I – Metas Anuais
Demonstrativo II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Demonstrativo III – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
Demonstrativo IV – Evolução do Patrimônio Líquido
Demonstrativo V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
Demonstrativo VI – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Demonstrativo VII – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Demonstrativo VIII – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado


Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO – 2017
Lei-1543-2017 – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017
Demonstrativo I – Metas Anuais
Demonstrativo II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Demonstrativo III – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
Demonstrativo IV – Evolução do Patrimônio Líquido
Demonstrativo V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
Demonstrativo VI – Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Demonstrativo VI – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Demonstrativo VII – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Demonstrativo VIII – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado