Legislação

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 19/05/2026 12:54.

Portaria 55/2026

Vigente
08/05/2026
Concede licença à servidora TAMIRIS BORGES ROMITO
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Portaria 53/2026

Vigente
08/05/2026
Concede licença Prêmio a servidora CLAUDIRENE SILVA COQUEIRO FRANÇA.
Detalhes

Portaria 50/2026

Vigente
06/05/2026
Concede Férias a servidores.
Detalhes

Decreto 49/2026

Vigente
04/05/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 48/2026

Vigente
04/05/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 48/2026

Vigente
30/04/2026
Instaura o Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – REURB-E, referente ao Bairro Jardim Primavera, no Município de Altônia-PR, nomeia servidores para compor a Comissão Técnica responsável pela condução do procedimento, e dá outras providências.
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Decreto 47/2026

Vigente
04/05/2026
Nomeia o Senhor FERNANDO DA SILVA DE SOUZA.
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Portaria 47/2026

Vigente
28/04/2026
Concede licença Prêmio a servidora JOANA DO CARMO PERES.
Detalhes

Decreto 46/2026

Vigente
04/05/2026
Nomeia o Senhor ALESSANDRO ALBORGUETI DA SILVA.
Detalhes

Portaria 46/2026

Vigente
28/04/2026
Concede licença à servidora ANDRESSA NUNES LACOTIS DA COSTA.
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Decreto 45/2026

Vigente
28/04/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, AS ÁREAS DE TERRAS ESPECIFICADAS NO ART. 1º, DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 45/2026

Vigente
28/04/2026
Concede licença Prêmio a servidora LOURDES CUSSIOLI RICARDO ROSSI.
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Decreto 44/2026

Vigente
24/04/2026
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Presencial nº. 010/2026 de 07 de abril de 2026 e dá outras providências.
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Portaria 43/2026

Vigente
28/04/2026
Concede licença Prêmio a servidora CELIA MARIA LADEIRA DE SOUZA.
Detalhes

Decreto 43/2026

Vigente
16/04/2026
Dispõe sobre a desvinculação de receita da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública e Serviços de Monitoramento, Segurança Pública e Preservação de Logradouros Públicos – CIP/SMSPLP, nos termos do art. 76-B do ADCT, das Emendas Constitucionais nº 136/2025 e nº 93/2016, estabelece os percentuais aplicáveis conforme diretrizes constitucionais, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 42/2026

Vigente
28/04/2026
Concede licença Prêmio a servidora LUCINEI DA SILVA CAETANO STREILING.
Detalhes

Portaria 42/2026

Vigente
28/04/2026
Concede licença à servidora CAMILA DEBORA RONCA DE LIMA.
Detalhes

Decreto 42/2026

Vigente
10/04/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 41/2026

Vigente
28/04/2026
Concede licença ao servidor ANDRIWS CRISTIANO BRIL COELHO.
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Portaria 40/2026

Vigente
20/04/2026
Designa o servidor para a função de AUTORIDADE SANITÁRIA, junto a Secretaria Municipal de Saúde, Divisão de Vigilância em Saúde.
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Decreto 40/2026

Vigente
27/03/2026
Aprova a estabilidade das Servidoras Públicas do Município de Altônia, admitidas em 03/03/2022 e 06/03/2023, aprovadas pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2018.
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Decreto 39/2026

Vigente
02/04/2026
Transfere de Cargo o Senhor ADEVANIR APARECIDO DE ALMEIDA.
Detalhes

Decreto 39/2026

Vigente
23/03/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 38/2026

Vigente
23/03/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 37/2026

Vigente
09/04/2026
Designa o servidor CARLOS ALBERTO BUOSI, para exercer o cargo de Secretário de Meio Ambiente.
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Portaria 37/2026

Vigente
02/04/2026
Concede Férias a servidores.
Detalhes

Decreto 37/2026

Vigente
23/03/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 36/2026

Vigente
25/03/2026
Transfere de Cargo a Senhora FERNANDA PEREIRA DE LIMA.
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Portaria 35/2026

Vigente
06/04/2026
Cria o Setor de Regulação, Controle e Avaliação vinculado ao Departamento de Gestão em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde – SMS e constitui a equipe responsável pelo setor.
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Portaria 35/2026

Vigente
27/03/2026
Designa servidores para atuarem como fiscal de contratos e contratações do Município de Altônia-PR.
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Decreto 35/2026

Vigente
19/03/2026
Nomeia Conselheiro Tutelar JEAN VITOR DA SILVA MENEQUELLI.
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Portaria 34/2026

Vigente
23/03/2026
Designa gestor e fiscal de convênio a ser firmado, através do programa PARANÁ+ EVENTOS, com a SETU - Secretaria de Estado de Turismo.
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Decreto 34/2026

Vigente
18/03/2026
Declara de utilidade pública para fins de pavimentação trecho da Estrada Jacaré, situada no Município de Altônia, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Portaria 33/2026

Vigente
19/03/2026
Concede licença Prêmio a servidora ELOISA APARECIDA STEFANUTO.
Detalhes

Decreto 33/2026

Vigente
17/03/2026
033/2026 DE 17 DE MARÇO DE 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, ÁREAS DE TERRAS DESTINADAS À AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, DECLARA REGIME DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 32/2026

Vigente
28/04/2026
Concede licença ao servidor ALTIVO BARROS DE MENDONÇA.
Detalhes

Decreto 32/2026

Vigente
16/03/2026
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Presencial nº. 006/2026 de 03 de março de 2026 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 31/2026

Vigente
28/04/2026
Concede licença a servidora NANCI FURYAMA DE OLIVEIRA.
Detalhes

Decreto 31/2026

Vigente
10/03/2026
Aprova a estabilidade das servidoras Públicas Municipais, do Municipio de Altônia, admitidas em 02/03/2026.
Detalhes

Portaria 30/2026

Vigente
28/04/2026
Concede licença ao servidor JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA.
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