Legislação

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Status

Ano

Dados atualizados em 14/07/2026 17:30.

Decreto 77/2026

Vigente
07/07/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 76/2026

Vigente
30/06/2026
Institui a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Decenal do Esporte do Município de Altônia - PR e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 75/2026

Vigente
06/07/2026
Concede Pensão a Senhora Elizabeth A. Gomes Melo Tobar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 74/2026

Vigente
02/07/2026
Aprova a estabilidade das Servidoras Públicas do Município de Altônia, admitidas em 06/03/2023, 02/06/2023 e 23/06/2023, aprovadas pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2018.
Detalhes

Decreto 74/2026

Vigente
25/06/2026
Dispõe sobre o expediente a ser cumprido nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo, em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol no jogo da Copa do Mundo FIFA 2026, no dia 29 de junho de 2026.
Detalhes

Portaria 74/2026

Vigente
24/06/2026
Concede licença a servidora LUCY MARY RIBEIRO DA SILVA
Detalhes

Decreto 73/2026

Vigente
29/06/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 73/2026

Vigente
19/06/2026
Conceder promoção abaixo relacionadas de uma Classe para a Classe imediatamente subsequente.
Detalhes

Decreto 72/2026

Vigente
29/06/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 72/2026

Vigente
24/06/2026
Concede licença à servidora SOLANGE BOSCARIOLI.
Detalhes

Decreto 71/2026

Vigente
24/06/2026
Revoga os Decretos nºs 137/2018 de 20/07/2018 e 144/2018 de 27/07/2018, que concede Auxilio Reclusão aos menores E.S.F e A.C.S.F e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 71/2026

Vigente
24/06/2026
Concede licença Prêmio a servidora HILDA NERI DOS SANTOS.
Detalhes

Portaria 70/2026

Vigente
24/06/2026
Concede licença a servidora ALINE FERNANDA MENEZES DA SILVA
Detalhes

Decreto 70/2026

Vigente
18/06/2026
Aprova a estabilidade das Servidoras Públicas Municipais, do Municipio de Altônia, admitidas em 02/06/2023, aprovadas pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público n. 001/2019.
Detalhes

Portaria 69/2026

Vigente
15/06/2026
Transfere de lotação a servidora FRANCISCA DA SILVA BARBOSA.
Detalhes

Decreto 68/2026

Vigente
08/06/2026
Dispõe sobre a regulamentação da fiscalização de bancos, casas bancárias, caixas econômicas e demais instituições financeiras no Município de ALTÔNIA/PR, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 68/2026

Vigente
03/06/2026
Concede Férias a servidores.
Detalhes

Decreto 67/2026

Vigente
08/06/2026
Recompõe a relação de representantes no Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Altônia – COMDEL, para o biênio 2025/2027 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 67/2026

Vigente
02/06/2026
Concede licença a servidora LEONICE PEREIRA DOS SANTOS CANUTI.
Detalhes

Decreto 66/2026

Vigente
08/06/2026
Altera a composição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER estabelecida no Decreto Nº 038/2025 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 66/2026

Vigente
02/06/2026
Concede licença Prêmio a servidora VILMA DE ALMEIDA VIEIRA SILVA.
Detalhes

Decreto 65/2026

Vigente
08/06/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 65/2026

Vigente
02/06/2026
Concede licença a servidora IVONE RAMOS DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 64/2026

Vigente
02/06/2026
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta do Município de Altônia, no dia 05 de junho de 2026.
Detalhes

Portaria 64/2026

Vigente
01/06/2026
Concede licença a servidora SALETE VIEIRA.
Detalhes

Portaria 63/2026

Vigente
01/06/2026
Concede licença a servidora APARECIDA DA SILVA AZEVEDO ESCOLA.
Detalhes

Decreto 63/2026

Vigente
29/05/2026
Dispõe sobre a recomposição do Plenário e Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 62/2026

Vigente
01/06/2026
Concede licença Prêmio a servidora IVANETE APARECIDA DA SILVA LUCENA.
Detalhes

Decreto 62/2026

Vigente
29/05/2026
Aprova a estabilidade das Servidoras Públicas do Município de Altônia, admitidas em 02/05/2023, aprovadas pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2018.
Detalhes

Decreto 61/2026

Vigente
25/05/2026
Concede Pensão a Senhora Sirlene Apparecida Radi e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 61/2026

Vigente
23/05/2026
Designa gestor e fiscal de convênio a ser firmado com a SEAB - Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.
Detalhes

Portaria 60/2026

Vigente
23/05/2026
Dispõe sobre a instituição do Grupo Gestor Municipal para elaboração, acompanhamento e execução do Programa Municipal de Educação Ambiental para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos – PMEARSU.
Detalhes

Decreto 60/2026

Vigente
19/05/2026
CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTÔNIA, APROVA SUA REALIZAÇÃO, TEMA CENTRAL, EIXOS TEMÁTICOS, DATA, HORÁRIO, LOCAL E DEMAIS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À SUA ORGANIZAÇÃO.
Detalhes

Decreto 59/2026

Vigente
20/05/2026
Constitui o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, do Município de Altônia/PR e dá outra providências.
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Portaria 58/2026

Vigente
20/05/2026
Conceder promoção abaixo relacionadas de uma Classe para a Classe imediatamente subsequente, conforme especificação abaixo:
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Decreto 58/2026

Vigente
18/05/2026
Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Altônia-PR, com finalidade específica de atualização/renovação do Conselho Municipal da Cidade de Altônia — CONCIDADE/ALTÔNIA, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 57/2026

Vigente
15/05/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 57/2026

Vigente
12/05/2026
Designa o servidor Alessandro Alborgueti da Silva para atuar como Agente Municipal de Desenvolvimento junto ao Município de Altônia-PR e dá outras providências.
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Decreto 56/2026

Vigente
15/05/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 56/2026

Vigente
18/05/2026
Concede licença Prêmio a servidora ADRIANA DE CAMARGO BOMFIM.
Detalhes