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Dados atualizados em 14/07/2026 17:30.

Decreto 77/2026

Vigente
07/07/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Decreto 76/2026

Vigente
30/06/2026
Institui a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Decenal do Esporte do Município de Altônia - PR e dá outras providências.
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Decreto 75/2026

Vigente
06/07/2026
Concede Pensão a Senhora Elizabeth A. Gomes Melo Tobar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 74/2026

Vigente
02/07/2026
Aprova a estabilidade das Servidoras Públicas do Município de Altônia, admitidas em 06/03/2023, 02/06/2023 e 23/06/2023, aprovadas pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2018.
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Decreto 74/2026

Vigente
25/06/2026
Dispõe sobre o expediente a ser cumprido nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo, em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol no jogo da Copa do Mundo FIFA 2026, no dia 29 de junho de 2026.
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Decreto 73/2026

Vigente
29/06/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 72/2026

Vigente
29/06/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 71/2026

Vigente
24/06/2026
Revoga os Decretos nºs 137/2018 de 20/07/2018 e 144/2018 de 27/07/2018, que concede Auxilio Reclusão aos menores E.S.F e A.C.S.F e dá outras providências.
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Decreto 70/2026

Vigente
18/06/2026
Aprova a estabilidade das Servidoras Públicas Municipais, do Municipio de Altônia, admitidas em 02/06/2023, aprovadas pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público n. 001/2019.
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Decreto 68/2026

Vigente
08/06/2026
Dispõe sobre a regulamentação da fiscalização de bancos, casas bancárias, caixas econômicas e demais instituições financeiras no Município de ALTÔNIA/PR, e dá outras providências.
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Decreto 67/2026

Vigente
08/06/2026
Recompõe a relação de representantes no Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Altônia – COMDEL, para o biênio 2025/2027 e dá outras providências.
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Decreto 66/2026

Vigente
08/06/2026
Altera a composição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER estabelecida no Decreto Nº 038/2025 e dá outras providências.
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Decreto 65/2026

Vigente
08/06/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 64/2026

Vigente
02/06/2026
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta do Município de Altônia, no dia 05 de junho de 2026.
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Decreto 63/2026

Vigente
29/05/2026
Dispõe sobre a recomposição do Plenário e Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
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Decreto 62/2026

Vigente
29/05/2026
Aprova a estabilidade das Servidoras Públicas do Município de Altônia, admitidas em 02/05/2023, aprovadas pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2018.
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Decreto 61/2026

Vigente
25/05/2026
Concede Pensão a Senhora Sirlene Apparecida Radi e dá outras providências.
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Decreto 60/2026

Vigente
19/05/2026
CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTÔNIA, APROVA SUA REALIZAÇÃO, TEMA CENTRAL, EIXOS TEMÁTICOS, DATA, HORÁRIO, LOCAL E DEMAIS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À SUA ORGANIZAÇÃO.
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Decreto 59/2026

Vigente
20/05/2026
Constitui o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, do Município de Altônia/PR e dá outra providências.
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Decreto 58/2026

Vigente
18/05/2026
Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Altônia-PR, com finalidade específica de atualização/renovação do Conselho Municipal da Cidade de Altônia — CONCIDADE/ALTÔNIA, e dá outras providências.
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Decreto 57/2026

Vigente
15/05/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 56/2026

Vigente
15/05/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 56/2026

Vigente
15/05/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 52/2026

Vigente
18/05/2026
Concede Aposentadoria a Servidora LENITE ROSA DONEDA BENEDETTI e dá outras providências.
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Decreto 51/2026

Vigente
18/05/2026
Concede Aposentadoria a Servidora ONEIDE ALVES PEREIRA TELINI e dá outras providências.
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Decreto 51/2026

Vigente
08/05/2026
Exonera a senhora FERNANDA PEREIRA DE LIMA.
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Decreto 50/2026

Vigente
08/05/2026
Altera o Art. 1º do Decreto nº 031/2025 de 11 de fevereiro de 2025, que recompõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
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Decreto 49/2026

Vigente
04/05/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 48/2026

Vigente
04/05/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Decreto 47/2026

Vigente
04/05/2026
Nomeia o Senhor FERNANDO DA SILVA DE SOUZA.
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Decreto 46/2026

Vigente
04/05/2026
Nomeia o Senhor ALESSANDRO ALBORGUETI DA SILVA.
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Decreto 45/2026

Vigente
28/04/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, AS ÁREAS DE TERRAS ESPECIFICADAS NO ART. 1º, DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 44/2026

Vigente
24/04/2026
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Presencial nº. 010/2026 de 07 de abril de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 43/2026

Vigente
16/04/2026
Dispõe sobre a desvinculação de receita da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública e Serviços de Monitoramento, Segurança Pública e Preservação de Logradouros Públicos – CIP/SMSPLP, nos termos do art. 76-B do ADCT, das Emendas Constitucionais nº 136/2025 e nº 93/2016, estabelece os percentuais aplicáveis conforme diretrizes constitucionais, e dá outras providências.
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Decreto 42/2026

Vigente
10/04/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Decreto 40/2026

Vigente
27/03/2026
Aprova a estabilidade das Servidoras Públicas do Município de Altônia, admitidas em 03/03/2022 e 06/03/2023, aprovadas pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2018.
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Decreto 39/2026

Vigente
02/04/2026
Transfere de Cargo o Senhor ADEVANIR APARECIDO DE ALMEIDA.
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Decreto 39/2026

Vigente
23/03/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Decreto 38/2026

Vigente
23/03/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Decreto 37/2026

Vigente
23/03/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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