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Dados atualizados em 25/02/2026 22:54.

Decreto 20/2026

Vigente
06/02/2026
Concede Aposentadoria ao Servidor DIOGO KONDO e dá outras providências.
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Decreto 19/2026

Vigente
06/02/2026
Concede Aposentadoria a Servidora MARIA DE LOURDES BANA SANTANA e dá outras providências
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Decreto 17/2026

Vigente
04/02/2026
Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF), nomeia seus membros e dá outras providências
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Decreto 16/2026

Vigente
03/02/2026
Dispõe sobre a alteração da natureza da data comemorativa de Carnaval no calendário administrativo de 2026 e altera o Decreto nº 230/2025
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Decreto 15/2026

Vigente
06/02/2026
Aprova a estabilidade da Servidora Pública Municipal, do Município de Altônia, admitida em 02/02/2023, aprovada pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2019
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Decreto 14/2026

Vigente
02/02/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
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Decreto 11/2026

Vigente
27/01/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIÇÃO, IMISSÃO DE POSSE OU SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, ÁREAS NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 10/2026

Vigente
27/01/2026
Nomeia Conselheiro Tutelar ROBSON GARCIA DE OLIVEIRA MENEZES
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Decreto 9/2026

Vigente
27/01/2026
Exonera o senhor BARRUINO GONZAGA SIQUEIRA.
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Decreto 8/2026

Vigente
27/01/2026
Exonera a pedido a senhora MARIA DE FATIMA PIZZI CALLEGARIO.
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Decreto 7/2026

Vigente
26/01/2026
Estabelece normas para a designação de jornada em regime suplementar para o ano letivo de 2026.
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Decreto 5/2026

Vigente
28/01/2026
Exonera a pedido o senhor PAULO CESAR GIMENEZ STREILING
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Decreto 4/2026

Vigente
14/01/2026
Regulamenta e estabelece critérios e valores para cálculo de I.P.T.U. do Município de Altônia, regulados pelo código tributário municipal, Lei Complementar nº 010/2018 e dá outras providências.
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Decreto 3/2026

Vigente
14/01/2026
Fixa os vencimentos e desconto de Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais, Prestadores de Serviços e Outros do Município de Altônia.
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Decreto 2/2026

Vigente
13/01/2026
Revoga o Edital de Pregão Eletrônico nº. 062/2025 – Processo Administrativo nº. 214/2025 de 10 de dezembro de 2025 e das outras providências;
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Decreto 1/2026

Vigente
07/01/2026
Reajusta o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Altônia.
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