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Dados atualizados em 14/07/2026 17:30.

Decreto 36/2026

Vigente
25/03/2026
Transfere de Cargo a Senhora FERNANDA PEREIRA DE LIMA.
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Decreto 35/2026

Vigente
19/03/2026
Nomeia Conselheiro Tutelar JEAN VITOR DA SILVA MENEQUELLI.
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Decreto 34/2026

Vigente
18/03/2026
Declara de utilidade pública para fins de pavimentação trecho da Estrada Jacaré, situada no Município de Altônia, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Decreto 33/2026

Vigente
17/03/2026
033/2026 DE 17 DE MARÇO DE 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, ÁREAS DE TERRAS DESTINADAS À AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, DECLARA REGIME DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 32/2026

Vigente
16/03/2026
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Presencial nº. 006/2026 de 03 de março de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 31/2026

Vigente
10/03/2026
Aprova a estabilidade das servidoras Públicas Municipais, do Municipio de Altônia, admitidas em 02/03/2026.
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Decreto 30/2026

Vigente
06/03/2026
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Presencial nº. 004/2026 de 20 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 29/2026

Vigente
09/03/2026
Demite e encerra contrato de trabalho, a pedido, a senhora VANESSA DE ALMEIDA CAVALINI.
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Decreto 27/2026

Vigente
02/03/2026
Institui a Comissão Permanente da Rede de Proteção à Criança, ao Adolescente e à Família no Município de Altônia - PR, e dá outras providências.
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Decreto 26/2026

Vigente
02/03/2026
Nomeia a Senhora TATIANE MOTA.
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Decreto 25/2026

Vigente
26/02/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Decreto 24/2026

Vigente
26/02/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 23/2026

Vigente
26/02/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Decreto 21/2026

Vigente
12/02/2026
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta do Município de Altônia, no dia 16 de fevereiro de 2026
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Decreto 20/2026

Vigente
06/02/2026
Concede Aposentadoria ao Servidor DIOGO KONDO e dá outras providências.
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Decreto 19/2026

Vigente
06/02/2026
Concede Aposentadoria a Servidora MARIA DE LOURDES BANA SANTANA e dá outras providências
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Decreto 17/2026

Vigente
04/02/2026
Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF), nomeia seus membros e dá outras providências
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Decreto 16/2026

Vigente
03/02/2026
Dispõe sobre a alteração da natureza da data comemorativa de Carnaval no calendário administrativo de 2026 e altera o Decreto nº 230/2025
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Decreto 15/2026

Vigente
06/02/2026
Aprova a estabilidade da Servidora Pública Municipal, do Município de Altônia, admitida em 02/02/2023, aprovada pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2019
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Decreto 14/2026

Vigente
02/02/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
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Decreto 13/2026

Vigente
12/03/2026
Demite e encerra contrato de trabalho, a pedido, a senhora DAIANE DE SOUZA CIGIOTTO.
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Decreto 11/2026

Vigente
27/01/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIÇÃO, IMISSÃO DE POSSE OU SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, ÁREAS NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 10/2026

Vigente
27/01/2026
Nomeia Conselheiro Tutelar ROBSON GARCIA DE OLIVEIRA MENEZES
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Decreto 9/2026

Vigente
27/01/2026
Exonera o senhor BARRUINO GONZAGA SIQUEIRA.
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Decreto 8/2026

Vigente
27/01/2026
Exonera a pedido a senhora MARIA DE FATIMA PIZZI CALLEGARIO.
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Decreto 7/2026

Vigente
26/01/2026
Estabelece normas para a designação de jornada em regime suplementar para o ano letivo de 2026.
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Decreto 5/2026

Vigente
28/01/2026
Exonera a pedido o senhor PAULO CESAR GIMENEZ STREILING
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Decreto 4/2026

Vigente
14/01/2026
Regulamenta e estabelece critérios e valores para cálculo de I.P.T.U. do Município de Altônia, regulados pelo código tributário municipal, Lei Complementar nº 010/2018 e dá outras providências.
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Decreto 3/2026

Vigente
14/01/2026
Fixa os vencimentos e desconto de Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais, Prestadores de Serviços e Outros do Município de Altônia.
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Decreto 2/2026

Vigente
13/01/2026
Revoga o Edital de Pregão Eletrônico nº. 062/2025 – Processo Administrativo nº. 214/2025 de 10 de dezembro de 2025 e das outras providências;
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Decreto 1/2026

Vigente
07/01/2026
Reajusta o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Altônia.
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Decreto 244/2025

Vigente
30/12/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Decreto 243/2025

Vigente
24/12/2025
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vista à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026.
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Decreto 242/2025

Vigente
22/12/2025
Homologa o resultado final do Processo de Consulta Pública para a Função de Diretores Escolares em Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Altônia - Paraná.
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Decreto 241/2025

Vigente
19/12/2025
Aprova a Escala de Plantões de Farmácias e Drogarias do Município no período de 29 de novembro de 2025 à 18 de dezembro de 2026.
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Decreto 240/2025

Vigente
18/12/2025
Revoga o Edital de Pregão Presencial nº. 061/2025 de 04 de dezembro de 2025 e das outras providências;
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Decreto 239/2025

Vigente
18/12/2025
Altera o § 3º do art. 4º do Decreto nº 237/2025, que fixa normas para a distribuição de aulas e/ou turmas dos profissionais do magistério.
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Decreto 238/2025

Vigente
18/12/2025
Concede Pensão a Senhora Valentina França Barbosa e dá outras providências.
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Decreto 236/2025

Vigente
12/12/2025
Estabelece critérios para a Classificação Geral dos Professores para o processo de remoção, ordem de serviço e distribuição de aula realizada na Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2026.
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Decreto 235/2025

Vigente
11/12/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DAS VALAS DO ATERRO SANITÁRIO, A SUPRESSÃO DE 01 (UM) INDIVÍDUO ARBÓREO DE ESPÉCIE AMEAÇADA DE EXTINÇÃO, CEDRELA FISSILIS.
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