Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 07/05/2025 20:18.

Decreto 95/2025

Vigente
06/05/2025
Exonera a pedido o servidor ELIONAI FAUSTINO DE OLIVEIRA
Detalhes

Decreto 94/2025

Vigente
29/04/2025
Aprova a estabilidade da Servidora Pública Municipal, do Município de Altônia, admitida em 28/04/2022, aprovada pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2019
Detalhes

Decreto 93/2025

Vigente
28/04/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
Detalhes

Decreto 92/2025

Vigente
28/04/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
Detalhes

Decreto 90/2025

Vigente
24/04/2025
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências
Detalhes

Decreto 89/2025

Vigente
24/04/2025
Nomeia Candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências
Detalhes

Decreto 88/2025

Vigente
24/04/2025
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências
Detalhes

Decreto 87/2025

Vigente
24/04/2025
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências
Detalhes

Decreto 86/2025

Vigente
24/04/2025
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências
Detalhes

Decreto 85/2025

Vigente
24/04/2025
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências
Detalhes

Decreto 84/2025

Vigente
24/04/2025
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências
Detalhes

Decreto 81/2025

Vigente
22/04/2025
Decreta luto oficial no município de Altônia em decorrência do falecimento do Sr. MIGUEL REZENDE, munícipe e vereador do Município de Altônia-PR
Detalhes

Decreto 80/2025

Vigente
05/05/2025
Aprova a estabilidade da Servidora Pública do Município de Altônia, admitida em 28/04/2022, aprovada pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2018
Detalhes

Decreto 79/2025

Vigente
17/04/2025
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta do Município de Altônia, no dia 2 de maio de 2025
Detalhes

Portaria 78/2025

Vigente
06/05/2025
Concede licença Prêmio ao servidor ALMIRO CANDIDO BENTO
Detalhes

Portaria 77/2025

Vigente
06/05/2025
Concede licença medica a senhora FATIMA APARECIDA PORCELA CARDOSO
Detalhes

Decreto 77/2025

Vigente
04/04/2025
Substituir membros do CACS – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o quadriênio 2023/2026
Detalhes

Decreto 76/2025

Vigente
Altera membro do CONSELHO ADMINISTRATIVO do FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTÔNIA - FAPESPAL, unidade gestora do RPPS – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL do município de Altônia, Estado do Paraná
Detalhes

Portaria 75/2025

Vigente
22/04/2025
Recompõe a Comissão de Seleção e Julgamento das parcerias firmadas no âmbito do Município de Altônia, com as Organizações da Sociedade Civil, nos Termos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.205/2017, do Decreto Municipal nº 274/2016, e dá outras providências
Detalhes

Decreto 75/2025

Vigente
07/04/2025
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.888/2023 de 27 de setembro de 2023, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Altônia Pr
Detalhes

Portaria 74/2025

Vigente
22/04/2025
Altera a constituição dos membros da Sub-Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores públicos da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, para os fins previstos no Art. 32, § 1º da Lei n. º 097/1994, e dá outras providências
Detalhes

Portaria 73/2025

Vigente
22/04/2025
Designação de Servidor para Realizar a Fiscalização, lançamento de créditos tributário e cobrança relativa ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Detalhes

Decreto 73/2025

Vigente
Reorganiza e Nomeia Equipe Técnica para Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal – PDM, do Município de Altônia
Detalhes

Decreto 72/2025

Vigente
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
Detalhes

Portaria 71/2025

Vigente
17/04/2025
Designa servidores para atuarem como fiscal de contratos e contratações do Município de Altônia-PR
Detalhes

Decreto 71/2025

Vigente
08/04/2025
Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em Substituição ao Período de Férias dos Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescentes
Detalhes

Decreto 70/2025

Vigente
08/04/2025
Revoga Conselheiro Tutelar Suplente
Detalhes

Portaria 69/2025

Vigente
15/04/2025
Concede licença Prêmio a servidora TERESA RECHI DI MARQUI MAETA
Detalhes

Decreto 69/2025

Vigente
31/03/2025
EMENTA – Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral vigente do Município, e dá outras providencias
Detalhes

Portaria 68/2025

Vigente
10/04/2025
Concede licença à servidora JULIANE CUSTODIO DOS SANTOS CAMPOS
Detalhes

Portaria 67/2025

Vigente
10/04/2025
Transfere de lotação a servidora ANDRESSA DE OLIVEIRA PASCUIN
Detalhes

Portaria 66/2025

Vigente
03/04/2025
Concede Férias a servidores
Detalhes

Decreto 66/2025

Vigente
28/03/2025
Define os cargos de Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 65/2025

Vigente
28/04/2025
Altera a constituição dos membros da comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidres públicos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e as devidas unidades de ensino, para os fins previstos no Art. 32, 1°da Lei n°. 097/1994,e dá outras providências
Detalhes

Decreto 65/2025

Vigente
26/03/2025
Dispõe sobre a recomposição do Plenário e Composição da Diretoria do Conselho Municipal da Assistência Social de Altônia-PR e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 64/2025

Vigente
31/03/2025
Concede licença à servidora JESSICA FERNANDA DA SILVA LOPES
Detalhes

Decreto 64/2025

Vigente
26/03/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
Detalhes

Portaria 62/2025

Vigente
31/03/2025
Transfere de lotação a servidora HOSANA ZAMPIERI CELINI
Detalhes

Decreto 62/2025

Vigente
24/03/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 61/2025

Vigente
31/03/2025
Concede licença Prêmio a servidora ROSEMEIRE DOS SANTOS COSTA DE OLIVEIRA
Detalhes