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Dados atualizados em 23/09/2026 20:48.

Decreto 164/2026

Vigente
18/09/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público, IDALINA FERNANDES SALICANO
Detalhes

Decreto 163/2026

Vigente
18/09/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público, MIRIAM SAYURI KONDO RODRIGUES
Detalhes

Decreto 162/2026

Vigente
18/09/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público, NATHASHA RAMIRO DA SILVA DA DALTO
Detalhes

Decreto 161/2026

Vigente
18/09/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público, VANESSA BALEEIRO COELHO GIMENEZ.
Detalhes

Decreto 160/2026

Vigente
18/09/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público, GRAICE APARECIDA DE OLIVEIRA BRAGUETTO.
Detalhes

Decreto 159/2026

Vigente
18/09/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público, SHEILA ELIANDRA MASSI BATISTA
Detalhes

Decreto 158/2026

Vigente
18/09/2026
Nomeia Candidato aprovado em Concurso Público, DIONATAN DE SOUZA TELLES FERREIRA
Detalhes

Decreto 156/2026

Vigente
18/09/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público, AMÉLIA RODRIGUES DA SILVA.
Detalhes

Decreto 155/2026

Vigente
18/09/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público, MARIA EDUARDA LOPES DOS SANTOS
Detalhes

Decreto 155/2026

Vigente
15/09/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral vigente do Município, e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 154/2026

Vigente
16/09/2026
Concede Aposentadoria ao Servidor ANTÔNIO DEVANIR LAZARIN e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 153/2026

Vigente
17/09/2026
Aprova a estabilidade das Servidoras Públicas do Município de Altônia, admitidas em 13/09/2023, aprovadas pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2018.
Detalhes

Decreto 152/2026

Vigente
14/09/2026
Revoga o Edital de Pregão Eletrônico nº 038/2026 – Processo Administrativo nº. 143/2026 – Processo Digital nº 2007/2026 e dá outras providências;
Detalhes

Decreto 151/2026

Vigente
11/09/2026
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Altônia/PR e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 150/2026

Vigente
08/09/2026
Dispõe sobre a adesão do Município de ALTÔNIA/PR ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais – SINTER e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 149/2026

Vigente
04/09/2026
Institui reuniões quinzenais de estudo de caso entre a equipe de referência do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no âmbito do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, no Município de Altônia - Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 148/2026

Vigente
04/09/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 147/2026

Vigente
04/09/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 146/2026

Vigente
04/09/2026
Exonera a pedido a servidora NATALIA DE OLIVEIRA SILVA CRIPA PICCININ.
Detalhes

Decreto 145/2026

Vigente
02/09/2026
Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Município de Altônia-PR, no âmbito da municipalização do trânsito.
Detalhes

Decreto 144/2026

Vigente
04/09/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público.
Detalhes

Decreto 143/2026

Vigente
31/08/2026
Dispõe sobre a recomposição da COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 142/2026

Vigente
18/09/2026
Institui Função Gratificada para Pedagogos da Rede Municipal de Ensino e concede reajuste remuneratório aos profissionais em exercício de Assessoria Pedagógica na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Plano de Carreira do Magistério do Município de Altônia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 141/2026

Vigente
25/08/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização para o desenvolvimento das ações de alfabetização no município de Altônia em consonância com o Programa Educa Juntos, estratégia Alfabetiza Juntos e com o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada.
Detalhes

Decreto 140/2026

Vigente
26/08/2026
Exonera a pedido a servidora ANA LUCIA PINGUELLO XAVIER.
Detalhes

Decreto 139/2026

Vigente
26/08/2026
Exonera a pedido a servidora ROSANGELA CAETANO PRIETO.
Detalhes

Decreto 138/2026

Vigente
21/08/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 138/2026

Vigente
21/08/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 137/2026

Vigente
21/08/2026
Nomeia Candidato aprovado em Concurso Público, NATALIA DE OLIVEIRA SILVA CRIPA PICCININ.
Detalhes

Decreto 136/2026

Vigente
19/08/2026
Dispõe sobre a constituição do COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, e dá outras providências
Detalhes

Decreto 135/2026

Vigente
21/08/2026
Nomeia Candidato aprovado em Concurso Público, MELL RIBEIRO.
Detalhes

Decreto 134/2026

Vigente
21/08/2026
Nomeia Candidato aprovado em Concurso Público, ELLEN ANDRESSA ZACARIAS DE SOUZA.
Detalhes

Decreto 133/2026

Vigente
21/08/2026
Nomeia Candidato aprovado em Concurso Público, ROBERSON CLEI AAZEVEDO GARCIA.
Detalhes

Decreto 132/2026

Vigente
21/08/2026
Nomeia Candidato aprovado em Concurso Público, RENATA BIANCA BELLAVER.
Detalhes

Decreto 131/2026

Vigente
21/08/2026
Nomeia Candidato aprovado em Concurso Público, PATRICIA PEREIRA QUINTINO DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 130/2026

Vigente
21/08/2026
Nomeia Candidato aprovado em Concurso Público, NATHIELEN AMARIANA BACHIN.
Detalhes

Decreto 129/2026

Vigente
21/08/2026
Nomeia Candidato aprovado em Concurso Público, MARCIA ALVES DOS SANTOS DA SILVA
Detalhes

Decreto 128/2026

Vigente
21/08/2026
Nomeia Candidato aprovado em Concurso Público, JULIO CESAR DE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 127/2026

Vigente
17/09/2026
Designa Gestor e Fiscal de Convênio a ser firmado com a SEAB – Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, destinado à pavimentação de estrada rural, conforme Protocolo nº 25.057.629-3.
Detalhes

Decreto 127/2026

Vigente
21/08/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público, JANAINA LOMBARDI DE AZEVEDO LEANDRO
Detalhes