Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 25/02/2026 22:54.

Portaria 9/2026

Vigente
06/02/2026
Concede Férias a servidores
Detalhes

Portaria 8/2026

Vigente
28/01/2026
Concede licença à servidora MARISTELA DE SOUZA COSTA
Detalhes

Portaria 7/2026

Vigente
28/01/2026
Concede licença Prêmio a servidora ONEIDE ALVE PEREIRA TELINI.
Detalhes

Portaria 5/2026

Vigente
23/01/2026
Nomeia Agende de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Executivo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Detalhes

Portaria 4/2026

Vigente
30/01/2026
Concede licença ao servidor ANDRIWS CRISTIANO BRIL COELHO
Detalhes

Portaria 3/2026

Vigente
26/01/2026
Concede licença ao servidor EDMAR MANOEL DA SILVA.
Detalhes

Portaria 2/2026

Vigente
26/01/2026
Concede licença à servidora TAMIRIS BORGES ROMITO.
Detalhes

Portaria 195/2025

Vigente
12/01/2026
Concede licença à servidora PAULA ROBERTA RODRIGUES DA SILVA DE OLIVEIRA.
Detalhes

Portaria 194/2025

Vigente
22/12/2025
Concede licença a servidora DAYANNE DA SILVA SOARES VELASCO.
Detalhes

Portaria 193/2025

Vigente
19/12/2025
Designar a servidora Kamylla Caetano Maia Pergo, portadora da cédula de identidade nº 10.834.740-6, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Altônia, para desempenhar a função de Fiscal do Sistema Integrado de Transferências – SIT.
Detalhes

Portaria 192/2025

Vigente
12/01/2026
Concede licença à servidora FERNANDA GIROTO SAMPAIO.
Detalhes

Portaria 191/2025

Vigente
26/01/2026
Concede licença à servidora TALICIA VENDRAMINI GOMES MUNHOZ.
Detalhes

Portaria 190/2025

Vigente
15/12/2025
Nomeia os membros de Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 189/2025

Vigente
19/12/2025
Concede licença Prêmio ao servidor NILSON DE SOUZA NERES.
Detalhes

Portaria 188/2025

Vigente
19/12/2025
Concede licença Prêmio a servidora ALCENIRIA GUIOTI.
Detalhes

Portaria 187/2025

Vigente
19/12/2025
Concede licença Prêmio a servidora POLIANA TAMIRES DE SOUZA.
Detalhes

Portaria 184/2025

Vigente
19/12/2025
Concede licença ao servidor FERNANDO VELASCO JORGE.
Detalhes

Portaria 182/2025

Vigente
12/01/2026
Concede licença à servidora FERNANDA PEREIRA LIMA.
Detalhes

Portaria 180/2025

Vigente
27/11/2025
Nomeia a Comissão Consultiva Local, encarregada de coordenar o Processo de Consulta Pública para a função de Diretor Escolar na Instituição Educacional da Rede Pública Municipal de Altônia.
Detalhes

Portaria 179/2025

Vigente
03/12/2025
Concede licença a servidora LUCY MARY RIBEIRO DA SILVA.
Detalhes

Portaria 177/2025

Vigente
03/12/2025
Concede licença à servidora THAIS ARGENTON PAS.
Detalhes

Portaria 176/2025

Vigente
18/11/2025
Nomeia as Comissões Consultivas Locais, encarregadas de coordenarem o Processo de Consulta Pública para a função de Diretores Escolares em Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Altônia.
Detalhes

Portaria 175/2025

Vigente
17/11/2025
Autoriza o afastamento de servidor ocupante de cargo em comissão, com prejuízo de vencimentos, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 174/2025

Vigente
02/12/2025
Conceder promoção abaixo relacionadas de uma Classe para a Classe imediatamente subsequente.
Detalhes

Portaria 173/2025

Vigente
12/11/2025
Concede Férias a servidores.
Detalhes

Portaria 172/2025

Vigente
08/11/2025
Designa o servidor VILTON DE SOUSA NERES, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Saúde.
Detalhes

Portaria 171/2025

Vigente
18/11/2025
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTÔNIA – PARANÁ.
Detalhes

Portaria 170/2025

Vigente
03/12/2025
Concede licença Prêmio a servidora JOSIANI ALVES DE MORAES VALEZI.
Detalhes

Portaria 169/2025

Vigente
03/12/2025
Concede licença Prêmio ao servidor EDNELSON GARCIA.
Detalhes

Portaria 168/2025

Vigente
03/12/2025
Concede licença a servidora TATIANA FARIAS RIBEIRO MOREIRA.
Detalhes

Portaria 167/2025

Vigente
03/12/2025
Concede licença Prêmio a servidora JAQUELINE LISBOA STEL GAGLIARDO.
Detalhes

Portaria 166/2025

Vigente
20/10/2025
Revoga a Portaria nº 008/2025 de 01/01/2025, que designa para exercer o cargo de Secretário de Saúde, o servidor EDNELSON GARCIA.
Detalhes

Portaria 165/2025

Vigente
03/12/2025
Concede licença Prêmio a servidora MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS.
Detalhes

Portaria 164/2025

Vigente
03/12/2025
Concede licença Prêmio a servidora SUELY MOREIRA.
Detalhes

Portaria 163/2025

Vigente
31/10/2025
Concede licença a servidora SALETE VIEIRA.
Detalhes

Portaria 162/2025

Vigente
03/12/2025
Concede licença a servidora TERESA RECHI DI MARQUI MAETA.
Detalhes

Portaria 161/2025

Vigente
07/10/2025
Designa gestor e fiscal de convênio a ser firmado, através do programa PARANÁ+ EVENTOS, com a SETU - Secretaria de Estado de Turismo.
Detalhes

Portaria 159/2025

Vigente
02/10/2025
Concede licença Prêmio a servidora NEIDE FATIMA TEREZAO.
Detalhes

Portaria 158/2025

Vigente
06/10/2025
Concede licença a servidora JOSIANI ALVES DE MORAES VALEZI.
Detalhes

Portaria 157/2025

Vigente
25/09/2025
Concede licença Prêmio a servidora MIRIAN RODRIGUES VIDEIRA DA CRUZ.
Detalhes