Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 59/2021

Vigente
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Presencial nº. 017/2021 de 06 de abril de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 58/2021

Vigente
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público.
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Decreto 57/2021

Vigente
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Tomada de Preços nº. 002/2021 de 31 de março de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 56/2021

Vigente
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Eletrônico nº. 015/2021 de 31 de março de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 55/2021

Vigente
Dispõe sobre adoção de medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, acolhe Decreto Estadual nº 7.320/2021 de 13 de março de 2021 e dá outras providências.
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SIAFIC 1/2021

Vigente
SIAFIC
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Lei Orgânica Municipal 1/1990

Vigente
Lei Orgânica Municipal de Altônia
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