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Dados atualizados em 25/02/2026 22:54.

Decreto 20/2026

Vigente
06/02/2026
Concede Aposentadoria ao Servidor DIOGO KONDO e dá outras providências.
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Decreto 19/2026

Vigente
06/02/2026
Concede Aposentadoria a Servidora MARIA DE LOURDES BANA SANTANA e dá outras providências
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Decreto 17/2026

Vigente
04/02/2026
Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF), nomeia seus membros e dá outras providências
Detalhes

Decreto 16/2026

Vigente
03/02/2026
Dispõe sobre a alteração da natureza da data comemorativa de Carnaval no calendário administrativo de 2026 e altera o Decreto nº 230/2025
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Decreto 15/2026

Vigente
06/02/2026
Aprova a estabilidade da Servidora Pública Municipal, do Município de Altônia, admitida em 02/02/2023, aprovada pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2019
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Decreto 14/2026

Vigente
02/02/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
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Decreto 11/2026

Vigente
27/01/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIÇÃO, IMISSÃO DE POSSE OU SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, ÁREAS NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 10/2026

Vigente
27/01/2026
Nomeia Conselheiro Tutelar ROBSON GARCIA DE OLIVEIRA MENEZES
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Decreto 9/2026

Vigente
27/01/2026
Exonera o senhor BARRUINO GONZAGA SIQUEIRA.
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Decreto 8/2026

Vigente
27/01/2026
Exonera a pedido a senhora MARIA DE FATIMA PIZZI CALLEGARIO.
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Decreto 7/2026

Vigente
26/01/2026
Estabelece normas para a designação de jornada em regime suplementar para o ano letivo de 2026.
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Decreto 5/2026

Vigente
28/01/2026
Exonera a pedido o senhor PAULO CESAR GIMENEZ STREILING
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Decreto 4/2026

Vigente
14/01/2026
Regulamenta e estabelece critérios e valores para cálculo de I.P.T.U. do Município de Altônia, regulados pelo código tributário municipal, Lei Complementar nº 010/2018 e dá outras providências.
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Decreto 3/2026

Vigente
14/01/2026
Fixa os vencimentos e desconto de Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais, Prestadores de Serviços e Outros do Município de Altônia.
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Decreto 2/2026

Vigente
13/01/2026
Revoga o Edital de Pregão Eletrônico nº. 062/2025 – Processo Administrativo nº. 214/2025 de 10 de dezembro de 2025 e das outras providências;
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Decreto 1/2026

Vigente
07/01/2026
Reajusta o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Altônia.
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Decreto 244/2025

Vigente
30/12/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 243/2025

Vigente
24/12/2025
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vista à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026.
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Decreto 242/2025

Vigente
22/12/2025
Homologa o resultado final do Processo de Consulta Pública para a Função de Diretores Escolares em Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Altônia - Paraná.
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Decreto 241/2025

Vigente
19/12/2025
Aprova a Escala de Plantões de Farmácias e Drogarias do Município no período de 29 de novembro de 2025 à 18 de dezembro de 2026.
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Decreto 240/2025

Vigente
18/12/2025
Revoga o Edital de Pregão Presencial nº. 061/2025 de 04 de dezembro de 2025 e das outras providências;
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Decreto 239/2025

Vigente
18/12/2025
Altera o § 3º do art. 4º do Decreto nº 237/2025, que fixa normas para a distribuição de aulas e/ou turmas dos profissionais do magistério.
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Decreto 238/2025

Vigente
18/12/2025
Concede Pensão a Senhora Valentina França Barbosa e dá outras providências.
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Decreto 236/2025

Vigente
12/12/2025
Estabelece critérios para a Classificação Geral dos Professores para o processo de remoção, ordem de serviço e distribuição de aula realizada na Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2026.
Detalhes

Decreto 235/2025

Vigente
11/12/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DAS VALAS DO ATERRO SANITÁRIO, A SUPRESSÃO DE 01 (UM) INDIVÍDUO ARBÓREO DE ESPÉCIE AMEAÇADA DE EXTINÇÃO, CEDRELA FISSILIS.
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Decreto 234/2025

Vigente
10/12/2025
NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DE ALTÔNIA, QUE TRATA O DECRETO Nº 199 DE 2025.
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Decreto 233/2025

Vigente
09/12/2025
Altera a denominação e o cadastro do CNPJ Nº 30.902.851/0001-90 da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, e dá outras providências.
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Decreto 232/2025

Vigente
09/12/2025
Concede Aposentadoria a Servidora Erlane Rodrigues S. Nogueira e dá outras providências.
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Decreto 231/2025

Vigente
03/12/2025
Exonera a pedido a servidora PRISCILA DA SILVA MORO.
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Decreto 230/2025

Vigente
02/12/2025
Dispõe sobre a pauta de feriados e pontos facultativos no Município de Altônia, para o exercício de 2026.
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Decreto 229/2025

Vigente
02/12/2025
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta do Município de Altônia, no período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026.
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Decreto 226/2025

Vigente
01/12/2025
Nomeia a Senhora Maristela de Azevedo Ribeiro.
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Decreto 225/2025

Vigente
03/12/2025
Concede Aposentadoria ao Servidor Raimundo Nonato de Oliveira Costa e dá outras providências.
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Decreto 224/2025

Vigente
22/12/2025
Aprova a estabilidade das Servidoras Públicas do Município de Altônia, admitidas em 01/11/2022 e 16/11/2022, aprovadas pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2018.
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Decreto 222/2025

Vigente
24/11/2025
Designa o senhor Fernando da Silva de Souza, para substituir temporariamente a funcionária Fernanda Pereira Lima, Chefe da Divisão de Cultura e Comunicação.
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Decreto 221/2025

Vigente
18/11/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Decreto 220/2025

Vigente
18/11/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 219/2025

Vigente
18/11/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Decreto 218/2025

Vigente
18/11/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 217/2025

Vigente
18/11/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes