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Dados atualizados em 07/05/2025 20:18.

Decreto 46/2025

28/02/2025
Revoga Conselheiro Tutelar Suplente
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Decreto 45/2025

Vigente
28/02/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
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Decreto 44/2025

Vigente
28/02/2025
Institui a Comissão Permanente da Rede de Proteção à Criança, ao Adolescente e à Família no Município de Altônia - PR, e dá outras providências.
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Decreto 43/2025

Vigente
28/02/2025
Dispõe sobre a recomposição do Plenário e Composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Altônia-PR e dá outras providencias.
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Decreto 42/2025

Vigente
28/02/2025
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta do Município de Altônia, no período de 3 e 4 de março de 2025.
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Decreto 41/2025

25/02/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021 QUANTO A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA)
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Decreto 40/2025

Vigente
25/02/2025
Reintegra membro efetivo do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do dolescente de Altônia, Sra. BRUNA LETICIA DUCATTI OLIVEIRA ROSA
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Decreto 38/2025

Vigente
20/02/2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER, para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
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Decreto 37/2025

Vigente
19/02/2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- CMDPI, de Altônia-PR e dá outras providências.
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Decreto 36/2025

Vigente
19/02/2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Altônia-PR e dá outras providencias
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Decreto 35/2025

Vigente
19/02/2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Altônia-PR
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Decreto 34/2025

Vigente
18/02/2025
Nomeia o Senhor DONIZETE NASCIMENTO DA SILVA
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Decreto 33/2025

Vigente
17/02/2025
Altera a representação do Poder Público que integra o Conselho Municipal de Cultura – COMCUL, conforme o Art. 2º, II, § 1º da Lei Nº 1.923 2024 de 23 de maio de 2024
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Decreto 32/2025

Vigente
Recompõe a relação de representantes no Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Altônia – COMDEL, para o biênio 2023/2025 e dá outras providências
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Decreto 31/2025

Vigente
11/02/2025
Altera o Art. 1º do Decreto Nº 140/2024 de 14 de agosto de 2024, que recompõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
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Decreto 30/2025

Vigente
11/02/2025
Reorganiza e Nomeia Equipe Técnica para Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal – PDM, do Município de Altônia
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Decreto 29/2025

Vigente
10/02/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
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Decreto 28/2025

Vigente
08/02/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
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Decreto 27/2025

Vigente
08/02/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
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Decreto 26/2025

Vigente
05/02/2025
Nomeia a Senhora JESSICA GARCIA ROMÃO ZANCO
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Decreto 25/2025

Vigente
03/02/2025
Demite e encerra contrato de trabalho, a pedido, da senhora ADRIELE LEMES DA FONSECA DE LIMA
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Decreto 24/2025

Vigente
03/02/2025
Nomeia o Senhor ADEVANIR APARECIDO DE ALMEIDA.
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Decreto 23/2025

Vigente
30/01/2025
Reenquadra de Cargo o Senhor PAULO VINICIUS FONTANA LOURENÇO
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Decreto 22/2025

Vigente
27/01/2025
Estabelece normas para a designação de jornada em regime suplementar para o ano letivo de 2025
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Decreto 21/2025

Vigente
22/01/2025
Reenquadra de Cargo o Senhor MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ
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Decreto 20/2025

Vigente
22/01/2025
Concede Aposentadoria ao Servidor VALDIR GARCIA e dá outras providências.
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Decreto 19/2025

Vigente
22/01/2025
Nomeia o Senhor BARRUINO GONZAGA SIQUEIRA
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Decreto 18/2025

Vigente
22/01/2025
Transfere de Cargo a Senhora MARIA DE FATIMA PIZZI CALLEGARIO
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Decreto 17/2025

Vigente
16/01/2025
Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em Substituição ao Período de Férias dos Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescentes
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Decreto 16/2025

Vigente
10/01/2025
Fixa os vencimentos e desconto de valores para cálculo de Taxa e desconto de Licença e Funcionamento, Comerciais, Industriais, prestadores de serviços e ISSQN Modalidade Fixo, do Município de Altônia, regulados pelo código tributário municipal, Lei Complementar nº 010/2018 e dá outras providências
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Decreto 15/2025

Vigente
10/01/2025
Regulamenta e estabelece critérios e valores para cálculo de I.P.T.U. do Município de Altônia, regulados pelo código tributário municipal, Lei Complementar nº 010/2018 e dá outras providências
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Decreto 14/2025

Vigente
09/01/2025
Exonera a pedido a servidora REGINA APARECIDA CAETANO FARYNIUK
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Decreto 13/2025

Vigente
08/01/2025
Aprova a Escala de Plantões de Farmácias e Drogarias do Município no período de 18 de janeiro de 2025 à 28 de novembro de 2025
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Decreto 12/2025

Vigente
07/01/2025
Reajusta o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Altônia
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Decreto 11/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia o Senhor VALDENIR SIMONATO
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Decreto 10/2025

Vigente
03/01/2025
Suspende o atendimento ao público no paço municipal no período de 06 a 12 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 9/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia o Senhor MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ
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Decreto 8/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia a Senhora FERNANDA PEREIRA DE LIMA
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Decreto 7/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia a Senhora JOSIANE GALETI
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Decreto 6/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia o Senhor JOSE ALVARES DA SILVA
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