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Dados atualizados em 23/09/2026 20:48.

Decreto 125/2026

Vigente
21/08/2026
Nomeia Candidato aprovado em Concurso Público, ERIC APARECIDO JORGE
Detalhes

Decreto 124/2026

Vigente
21/08/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público, ELISANGELA MARTINS
Detalhes

Decreto 123/2026

Vigente
21/08/2026
Nomeia Candidato aprovado em Concurso Público, ÉDER IVANILDO APARECIDO SANTANA
Detalhes

Decreto 122/2026

Vigente
21/08/2026
Nomeia Candidato aprovado em Concurso Público, DAVID DA SILVA FERIANI.
Detalhes

Decreto 121/2026

Vigente
21/08/2026
Nomeia Candidato aprovado em Concurso Público, ARMANDO EDUARDO PELÓI DA SILVA.
Detalhes

Decreto 120/2026

Vigente
21/08/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público, ARIANE CRISTINA MARQUES.
Detalhes

Decreto 119/2026

Vigente
21/08/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público, ANA PAULA MEDEIROS SILVA.
Detalhes

Decreto 118/2026

Vigente
21/08/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público, ALINE DE OLIVEIRA QUEMELLO.
Detalhes

Decreto 117/2026

Vigente
21/08/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público, TATIANE RECHE GARCIA GEDRA.
Detalhes

Decreto 116/2026

Vigente
21/08/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público, TALICIA VENDRAMINI GOMES MUNHOZ.
Detalhes

Decreto 115/2026

Vigente
21/08/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público, SILVANA ASSIS GUIDO DA SILVA.
Detalhes

Decreto 114/2026

Vigente
21/08/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público, REGINA VEIGA MARTIN DUTRA
Detalhes

Decreto 113/2026

Vigente
20/08/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público, RAQUEL BORGMANN DE AZEVEDO RALO.
Detalhes

Decreto 112/2026

Vigente
20/08/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público, MARISTELA DE SOUZA COSTA CRACCO.
Detalhes

Decreto 111/2026

Vigente
20/08/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público, LUCIMAR APARECIDA DE PALMA LIROLA.
Detalhes

Decreto 110/2026

Vigente
20/08/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público, KATIA CRISTINA DA SILVA SAPUM.
Detalhes

Decreto 109/2026

Vigente
20/08/2026
Nomeia Candidato aprovado em Concurso Público, JERÔNIMO ALVES DA SILVA FILHO.
Detalhes

Decreto 108/2026

Vigente
20/08/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público, JAQUELINE MARVULLE DO NASCIMENTO MAINA.
Detalhes

Decreto 107/2026

Vigente
20/08/2026
Nomeia Candidato aprovado em Concurso Público, IGOR DODÓ FERMINO
Detalhes

Decreto 106/2026

Vigente
20/08/2026
Nomeia Candidato aprovado em Concurso Público, FERNANDO DE OLIVEIRA BRUGNOLLI
Detalhes

Decreto 105/2026

Vigente
20/08/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público, JORDANA PRIULI COSTA GARCIA.
Detalhes

Decreto 104/2026

Vigente
20/08/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público, ELISANGELA VASQUES TURCI DE SOUZA
Detalhes

Decreto 103/2026

Vigente
20/08/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público, EDUARDA DE ABREU GIL.
Detalhes

Decreto 102/2026

Vigente
20/08/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público, DAIANE DE SOUZA CIGIOTTO.
Detalhes

Decreto 101/2026

Vigente
20/08/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público, ANA PAULA BOCHINI GARCIA.
Detalhes

Decreto 100/2026

Vigente
20/08/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público.
Detalhes

Decreto 99/2026

Vigente
14/08/2026
Institui o Fórum Municipal de Educação de Altônia – FME, estabelece sua natureza, competências, composição e funcionamento, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 98/2026

Vigente
12/08/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 97/2026

Vigente
12/08/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 96/2026

Vigente
12/08/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 95/2026

Vigente
20/08/2026
Retifica erro material do Decreto nº 128/2024, de 31 de julho de 2024, que homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 22/2024, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 94/2026

Vigente
20/08/2026
Retifica erros materiais do art. 2º do Decreto nº 127/2024, de 31 de julho de 2024, que homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 021/2024, e dá outras providências.
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Decreto 92/2026

Vigente
10/08/2026
Nomeia o Senhor RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA.
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Decreto 91/2026

Vigente
06/08/2026
Declara de Utilidade Pública e Interesse Social a área e as intervenções ambientais em Área de Preservação Permanente (APP), destinadas à supressão de vegetação nativa e à remoção e manejo de espécies exóticas/invasoras, para fins de execução das obras de Revitalização da Orla do Balneário Vila Yara, no Município de Altônia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 90/2026

Vigente
06/08/2026
Dispõe sobre o cumprimento imediato e obrigatório de decisão judicial liminar proferida nos autos de Ação Civil Pública n.º 0001252-86.2026.8.16.0040, estabelece diretrizes de atuação para a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Assessoria de Comunicação, e dá outras providências.
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Decreto 89/2026

Vigente
05/09/2026
Declara de utilidade pública, para fins de execução da obra de revitalização e ampliação da Avenida Sete de Setembro, situada no Município de Altônia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 88/2026

Vigente
04/08/2026
Dispõe sobre a recomposição do Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, de Altônia-PR e dá outras providências.
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Decreto 87/2026

Vigente
04/08/2026
Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Altônia-PR.
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Decreto 86/2026

Vigente
04/08/2026
Exonera a pedido a senhora ELZA RODRIGUES PERES.
Detalhes

Decreto 85/2026

Vigente
29/07/2026
Altera o Decreto nº 61/2025, de 19 de março de 2025, que recompõe o Conselho Municipal de Turismo de Altônia – COMTUR, e dá outras providências.
Detalhes