Atribuições

A Secretaria de Turismo, Cultura e Comunicação é o órgão responsável pelo planejamento, programação, execução, organização, supervisão e controle das políticas públicas de turismo, cultura e comunicação do Município, com ênfase na promoção do desenvolvimento turístico sustentável, na valorização e preservação do patrimônio cultural, no incentivo às manifestações culturais locais e na coordenação da comunicação institucional e divulgação dos atos oficiais da Administração Municipal.

Ao Secretário de Turismo, Cultura e Comunicação, compete: promover a realização de cursos, seminários, congressos, encontros e atividades correlatas que auxiliem o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico vinculados à Secretaria; propor, planejar, coordenar, executar e supervisionar as políticas públicas de turismo, cultura e comunicação do Município, em consonância com as diretrizes do Poder Executivo; promover o desenvolvimento do turismo sustentável mediante a valorização das potencialidades naturais, históricas, culturais e econômicas do Município; elaborar, organizar e executar o calendário oficial de eventos turísticos, culturais e comemorativos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal; planejar, coordenar e promover festivais, festas populares, feiras, exposições, mostras culturais, eventos cívicos e demais programações oficiais do Município, assegurando sua adequada organização e ampla divulgação; articular-se com as demais Secretarias Municipais para viabilizar a realização de eventos oficiais promovidos pelo Poder Executivo; propor políticas de utilização de espaços públicos para fins de eventos, divulgação institucional ou publicitária, observada a legislação vigente, inclusive visando à captação de recursos para manutenção das atividades culturais e turísticas; manter intercâmbios culturais e institucionais; preservar, proteger e conservar o acervo histórico e cultural do Município, bem como o patrimônio cultural material e imaterial, promovendo ações de registro, restauração e valorização da identidade local; desenvolver e implementar políticas culturais que promovam a diversidade cultural, a inclusão social e o acesso democrático às manifestações artísticas; coordenar, apoiar e supervisionar a gestão de museus, bibliotecas, teatros, centros culturais e demais equipamentos públicos vinculados à área; incentivar e apoiar a produção artística local por meio de editais, premiações, convênios e outros instrumentos de fomento; estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas visando ao fortalecimento das ações culturais e turísticas; promover a participação da comunidade na formulação e execução das políticas culturais e turísticas; planejar, coordenar e executar a política de comunicação social do Poder Executivo; promover a divulgação oficial dos atos, programas, obras, serviços e campanhas institucionais da Administração Municipal; coordenar o relacionamento do Poder Executivo com os meios de comunicação, elaborando notas, comunicados, informativos e demais materiais institucionais, organizando entrevistas e coletivas de imprensa e prestando informações oficiais; supervisionar e manter atualizados os meios oficiais de comunicação do Município, inclusive sítios eletrônicos, redes institucionais e publicações oficiais; coordenar campanhas institucionais de utilidade pública e de interesse coletivo; assegurar a transparência das ações governamentais, garantindo o acesso da população às informações públicas e supervisionando a atualização do portal da transparência e demais instrumentos de publicidade oficial; coordenar as atividades de cerimonial do Poder Executivo, incluindo a organização de solenidades, atos oficiais, recepção de autoridades e eventos institucionais do Prefeito Municipal; manter registros e controles relativos às atividades de divulgação institucional e promoção de eventos oficiais; orientar agentes públicos quanto ao relacionamento com a imprensa e às práticas de comunicação institucional; monitorar a repercussão das ações governamentais junto à mídia e à comunidade, avaliando os resultados das estratégias adotadas; analisar as relações entre a Administração Municipal e a população, propondo medidas para o aprimoramento da comunicação institucional; e exercer outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.