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Dados atualizados em 23/09/2026 20:48.

Decreto 84/2026

Vigente
23/07/2026
Institui a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Decenal do Esporte do Município de Altônia – PR e dá outras providências.
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Portaria 84/2026

Vigente
17/07/2026
Institui o Grupo de Trabalho para elaboração da minuta da Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Altônia PR e dá outras providências.
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Decreto 83/2026

Vigente
25/07/2026
Nomeia os membros dos CONSELHOS do FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTÔNIA - FAPESPAL, unidade gestora do RPPS – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL do município de Altônia, Estado do Paraná.
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Decreto 82/2026

Vigente
22/07/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 82/2026

Vigente
21/07/2026
Concede licença a servidora VERA LUCIA SANTOS DA CRUZ.
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Portaria 81/2026

Vigente
21/07/2026
Concede licença Prêmio a servidora JULIANA CUSTODIO DOS SANTOS CAMPOS.
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Decreto 81/2026

Vigente
20/07/2026
Nomeia os membros da Comissão Gestora responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de ALTÔNIA-PR, referente ao decênio 2026–2036, e dá outras providências.
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Decreto 80/2026

Vigente
17/07/2026
Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Altônia referente ao decênio 2026–2036 e dá outras providências.
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Portaria 80/2026

Vigente
16/07/2026
Conceder promoção abaixo relacionadas de uma Classe para a Classe imediatamente subsequente.
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Portaria 79/2026

Vigente
21/07/2026
Concede licença Prêmio a servidora MARIA DE FATIMA MEROTI.
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Decreto 79/2026

Vigente
17/07/2026
Cria e nomeia os membros do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) no âmbito do Hospital Municipal de Altônia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Portaria 78/2026

Vigente
21/07/2026
Concede licença Prêmio ao servidor NILSON DE SOUZA NERES.
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Portaria 77/2026

Vigente
29/07/2026
Concede licença a servidora FERNANDA FERREIRA DA SILVA.
Detalhes

Decreto 77/2026

Vigente
07/07/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Portaria 76/2026

Vigente
21/07/2026
Concede licença a servidora IVONE RAMOS DOS SANTOS.
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Decreto 76/2026

Vigente
30/06/2026
Institui a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Decenal do Esporte do Município de Altônia - PR e dá outras providências.
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Portaria 75/2026

Vigente
21/07/2026
Concede licença Prêmio ao servidor CLAUDEIR DE PIERI RAPOSO.
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Decreto 75/2026

Vigente
06/07/2026
Concede Pensão a Senhora Elizabeth A. Gomes Melo Tobar e dá outras providências.
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Decreto 74/2026

Vigente
02/07/2026
Aprova a estabilidade das Servidoras Públicas do Município de Altônia, admitidas em 06/03/2023, 02/06/2023 e 23/06/2023, aprovadas pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2018.
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Decreto 74/2026

Vigente
25/06/2026
Dispõe sobre o expediente a ser cumprido nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo, em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol no jogo da Copa do Mundo FIFA 2026, no dia 29 de junho de 2026.
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Portaria 74/2026

Vigente
24/06/2026
Concede licença a servidora LUCY MARY RIBEIRO DA SILVA
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Decreto 73/2026

Vigente
29/06/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 73/2026

Vigente
19/06/2026
Conceder promoção abaixo relacionadas de uma Classe para a Classe imediatamente subsequente.
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Decreto 72/2026

Vigente
29/06/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Portaria 72/2026

Vigente
24/06/2026
Concede licença à servidora SOLANGE BOSCARIOLI.
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Decreto 71/2026

Vigente
24/06/2026
Revoga os Decretos nºs 137/2018 de 20/07/2018 e 144/2018 de 27/07/2018, que concede Auxilio Reclusão aos menores E.S.F e A.C.S.F e dá outras providências.
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Portaria 71/2026

Vigente
24/06/2026
Concede licença Prêmio a servidora HILDA NERI DOS SANTOS.
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Portaria 70/2026

Vigente
24/06/2026
Concede licença a servidora ALINE FERNANDA MENEZES DA SILVA
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Decreto 70/2026

Vigente
18/06/2026
Aprova a estabilidade das Servidoras Públicas Municipais, do Municipio de Altônia, admitidas em 02/06/2023, aprovadas pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público n. 001/2019.
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Portaria 69/2026

Vigente
15/06/2026
Transfere de lotação a servidora FRANCISCA DA SILVA BARBOSA.
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Decreto 68/2026

Vigente
08/06/2026
Dispõe sobre a regulamentação da fiscalização de bancos, casas bancárias, caixas econômicas e demais instituições financeiras no Município de ALTÔNIA/PR, e dá outras providências.
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Portaria 68/2026

Vigente
03/06/2026
Concede Férias a servidores.
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Decreto 67/2026

Vigente
08/06/2026
Recompõe a relação de representantes no Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Altônia – COMDEL, para o biênio 2025/2027 e dá outras providências.
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Portaria 67/2026

Vigente
02/06/2026
Concede licença a servidora LEONICE PEREIRA DOS SANTOS CANUTI.
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Decreto 66/2026

Vigente
08/06/2026
Altera a composição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER estabelecida no Decreto Nº 038/2025 e dá outras providências.
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Portaria 66/2026

Vigente
02/06/2026
Concede licença Prêmio a servidora VILMA DE ALMEIDA VIEIRA SILVA.
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Decreto 65/2026

Vigente
08/06/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Portaria 65/2026

Vigente
02/06/2026
Concede licença a servidora IVONE RAMOS DOS SANTOS.
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Decreto 64/2026

Vigente
02/06/2026
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta do Município de Altônia, no dia 05 de junho de 2026.
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Portaria 64/2026

Vigente
01/06/2026
Concede licença a servidora SALETE VIEIRA.
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