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Dados atualizados em 14/07/2026 17:30.

Portaria 11/2026

Vigente
24/02/2026
Concede licença a servidora LUCY MARY RIBEIRO DA SILVA
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Decreto 11/2026

Vigente
27/01/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIÇÃO, IMISSÃO DE POSSE OU SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, ÁREAS NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 10/2026

Vigente
24/02/2026
Concede licença à servidora JOSIANE SOARES MONTEIRO
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Decreto 10/2026

Vigente
27/01/2026
Nomeia Conselheiro Tutelar ROBSON GARCIA DE OLIVEIRA MENEZES
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Portaria 9/2026

Vigente
06/02/2026
Concede Férias a servidores
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Decreto 9/2026

Vigente
27/01/2026
Exonera o senhor BARRUINO GONZAGA SIQUEIRA.
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Portaria 8/2026

Vigente
28/01/2026
Concede licença à servidora MARISTELA DE SOUZA COSTA
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Decreto 8/2026

Vigente
27/01/2026
Exonera a pedido a senhora MARIA DE FATIMA PIZZI CALLEGARIO.
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Portaria 7/2026

Vigente
28/01/2026
Concede licença Prêmio a servidora ONEIDE ALVE PEREIRA TELINI.
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Decreto 7/2026

Vigente
26/01/2026
Estabelece normas para a designação de jornada em regime suplementar para o ano letivo de 2026.
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Decreto 5/2026

Vigente
28/01/2026
Exonera a pedido o senhor PAULO CESAR GIMENEZ STREILING
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Portaria 5/2026

Vigente
23/01/2026
Nomeia Agende de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Executivo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
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Portaria 4/2026

Vigente
30/01/2026
Concede licença ao servidor ANDRIWS CRISTIANO BRIL COELHO
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Decreto 4/2026

Vigente
14/01/2026
Regulamenta e estabelece critérios e valores para cálculo de I.P.T.U. do Município de Altônia, regulados pelo código tributário municipal, Lei Complementar nº 010/2018 e dá outras providências.
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Portaria 3/2026

Vigente
26/01/2026
Concede licença ao servidor EDMAR MANOEL DA SILVA.
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Decreto 3/2026

Vigente
14/01/2026
Fixa os vencimentos e desconto de Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais, Prestadores de Serviços e Outros do Município de Altônia.
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Portaria 2/2026

Vigente
26/01/2026
Concede licença à servidora TAMIRIS BORGES ROMITO.
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Decreto 2/2026

Vigente
13/01/2026
Revoga o Edital de Pregão Eletrônico nº. 062/2025 – Processo Administrativo nº. 214/2025 de 10 de dezembro de 2025 e das outras providências;
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Decreto 1/2026

Vigente
07/01/2026
Reajusta o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Altônia.
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