Legislação

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Dados atualizados em 19/05/2026 12:54.

Decreto 30/2026

Vigente
06/03/2026
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Presencial nº. 004/2026 de 20 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 29/2026

Vigente
09/03/2026
Demite e encerra contrato de trabalho, a pedido, a senhora VANESSA DE ALMEIDA CAVALINI.
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Portaria 27/2026

Vigente
10/03/2026
Concede licença Prêmio a servidora JOELMA ZANCHI.
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Decreto 27/2026

Vigente
02/03/2026
Institui a Comissão Permanente da Rede de Proteção à Criança, ao Adolescente e à Família no Município de Altônia - PR, e dá outras providências.
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Decreto 26/2026

Vigente
02/03/2026
Nomeia a Senhora TATIANE MOTA.
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Portaria 26/2026

Vigente
09/03/2026
Concede licença a servidora APARECIDA DA SILVA AZEVEDO ESCOLA.
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Portaria 25/2026

Vigente
03/03/2026
Concede licença Prêmio a servidora ELIANE DE OLIVEIRA ZAMPERLINI RIBEIRO.
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Decreto 25/2026

Vigente
26/02/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Portaria 24/2026

Vigente
03/03/2026
Concede licença Prêmio a servidora LUCIANE RODRIGUES DA SILVA SCHOTEN.
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Decreto 24/2026

Vigente
26/02/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Portaria 23/2026

Vigente
02/03/2026
Altera a constituição dos membros da Sub-Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores públicos da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para os fins previstos no Art. 32, § 1º da Lei n. º 097/1994, e dá outras providências.
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Decreto 23/2026

Vigente
26/02/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Portaria 22/2026

Vigente
02/03/2026
Concede licença Prêmio a servidora SIRLENE DETONI PROENÇA.
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Decreto 21/2026

Vigente
12/02/2026
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta do Município de Altônia, no dia 16 de fevereiro de 2026
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Portaria 20/2026

Vigente
11/03/2026
Fica CONCEDIDA LICENÇA, com afastamento do exercício do cargo efetivo, ao(à) servidor(a) Neide Fátima Terezão, ocupante do cargo de professor, matrícula nº 2055-9
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Decreto 20/2026

Vigente
06/02/2026
Concede Aposentadoria ao Servidor DIOGO KONDO e dá outras providências.
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Portaria 19/2026

Vigente
27/02/2026
Concede licença ao servidor JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA.
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Decreto 19/2026

Vigente
06/02/2026
Concede Aposentadoria a Servidora MARIA DE LOURDES BANA SANTANA e dá outras providências
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Portaria 18/2026

Vigente
27/02/2026
Concede licença ao servidor FABIO PAPINELI REZENDE.
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Portaria 17/2026

Vigente
27/02/2026
Concede licença Prêmio a servidora REGINA TEREZA MENEGATE AJOVEDI.
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Decreto 17/2026

Vigente
04/02/2026
Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF), nomeia seus membros e dá outras providências
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Portaria 16/2026

Vigente
27/02/2026
Concede licença Prêmio a servidora SIMONE VIEIRA DOS SANTOS INOCENCIO.
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Decreto 16/2026

Vigente
03/02/2026
Dispõe sobre a alteração da natureza da data comemorativa de Carnaval no calendário administrativo de 2026 e altera o Decreto nº 230/2025
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Portaria 15/2026

Vigente
27/02/2026
Concede licença Prêmio ao servidor HUDSON SEVILHA INOCENCIO
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Decreto 15/2026

Vigente
06/02/2026
Aprova a estabilidade da Servidora Pública Municipal, do Município de Altônia, admitida em 02/02/2023, aprovada pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2019
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Portaria 14/2026

Vigente
Transfere de Cargo a servidora MARCIA PEREIRA PINTO.
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Decreto 14/2026

Vigente
02/02/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
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Decreto 13/2026

Vigente
12/03/2026
Demite e encerra contrato de trabalho, a pedido, a senhora DAIANE DE SOUZA CIGIOTTO.
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Portaria 13/2026

Vigente
24/02/2026
Conceder promoção abaixo relacionadas de uma Classe para a Classe imediatamente subsequente.
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Portaria 12/2026

Vigente
24/02/2026
Concede licença Prêmio a servidora CASSIA LOPES TAMAIO.
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Portaria 11/2026

Vigente
24/02/2026
Concede licença a servidora LUCY MARY RIBEIRO DA SILVA
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Decreto 11/2026

Vigente
27/01/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIÇÃO, IMISSÃO DE POSSE OU SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, ÁREAS NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 10/2026

Vigente
24/02/2026
Concede licença à servidora JOSIANE SOARES MONTEIRO
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Decreto 10/2026

Vigente
27/01/2026
Nomeia Conselheiro Tutelar ROBSON GARCIA DE OLIVEIRA MENEZES
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Portaria 9/2026

Vigente
06/02/2026
Concede Férias a servidores
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Decreto 9/2026

Vigente
27/01/2026
Exonera o senhor BARRUINO GONZAGA SIQUEIRA.
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Portaria 8/2026

Vigente
28/01/2026
Concede licença à servidora MARISTELA DE SOUZA COSTA
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Decreto 8/2026

Vigente
27/01/2026
Exonera a pedido a senhora MARIA DE FATIMA PIZZI CALLEGARIO.
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Portaria 7/2026

Vigente
28/01/2026
Concede licença Prêmio a servidora ONEIDE ALVE PEREIRA TELINI.
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Decreto 7/2026

Vigente
26/01/2026
Estabelece normas para a designação de jornada em regime suplementar para o ano letivo de 2026.
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