Legislação

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 23/09/2026 20:48.

Portaria 105/2026

Vigente
26/08/2026
Concede licença a servidora DAGMA WEITZ PEREIRA LAVAQUI.
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Decreto 105/2026

Vigente
20/08/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público, JORDANA PRIULI COSTA GARCIA.
Detalhes

Decreto 104/2026

Vigente
20/08/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público, ELISANGELA VASQUES TURCI DE SOUZA
Detalhes

Portaria 104/2026

Vigente
07/08/2026
Designa o Servidor MAXILIANO MAINA, Chefe da Divisão de Recursos Humanos, para dar posse aos candidatos aprovados em Concurso Público, realizado no Município de Altônia.
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Decreto 103/2026

Vigente
20/08/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público, EDUARDA DE ABREU GIL.
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Portaria 103/2026

Vigente
06/08/2026
Concede licença à servidora THAIS DA SILVA RIBEIRO AMARAL.
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Decreto 102/2026

Vigente
20/08/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público, DAIANE DE SOUZA CIGIOTTO.
Detalhes

Portaria 102/2026

Vigente
06/08/2026
Designa servidora para responder, temporariamente, pelo cargo de Secretária Municipal de Finanças.
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Decreto 101/2026

Vigente
20/08/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público, ANA PAULA BOCHINI GARCIA.
Detalhes

Portaria 101/2026

Vigente
06/08/2026
Regulamenta a concessão de Licença Prêmio aos profissionais do magistério do município de Altônia.
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Decreto 100/2026

Vigente
20/08/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público.
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Portaria 100/2026

Vigente
03/08/2026
NOMEIA OS CARGOS DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC.
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Decreto 99/2026

Vigente
14/08/2026
Institui o Fórum Municipal de Educação de Altônia – FME, estabelece sua natureza, competências, composição e funcionamento, e dá outras providências.
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Portaria 99/2026

Vigente
03/08/2026
NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC.
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Decreto 98/2026

Vigente
12/08/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Decreto 97/2026

Vigente
12/08/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 97/2026

Vigente
06/08/2026
Concede Férias a servidores.
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Decreto 96/2026

Vigente
12/08/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Portaria 96/2026

Vigente
30/07/2026
Instituída a Comissão de Seleção para a Etapa de Mérito, a Comissão de Seleção para a Etapa de Habilitação, e a Comissão de Recursos do Município de Altônia, para avaliar projetos e documentos referentes ao Edital de Chamamento Público – Lei Aldir Blanc Ciclo 2 – da Lei Nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura)
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Portaria 96/2026

Vigente
28/07/2026
Concede licença Prêmio a servidora ADRIANA DE CAMARGO BOMFIM.
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Decreto 95/2026

Vigente
20/08/2026
Retifica erro material do Decreto nº 128/2024, de 31 de julho de 2024, que homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 22/2024, e dá outras providências.
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Portaria 95/2026

Vigente
29/07/2026
Dispõe sobre a reconstituição da comissão de farmácia e terapêutica
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Decreto 94/2026

Vigente
20/08/2026
Retifica erros materiais do art. 2º do Decreto nº 127/2024, de 31 de julho de 2024, que homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 021/2024, e dá outras providências.
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Portaria 94/2026

Vigente
28/07/2026
Designa Médico Responsável Técnico pelo Serviço Obstétrico Neonatal do Hospital Municipal de Altônia e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 93/2026

Vigente
04/08/2026
Concede licença Prêmio a servidora ADRIANA DE CAMARGO BOMFIM.
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Decreto 92/2026

Vigente
10/08/2026
Nomeia o Senhor RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA.
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Portaria 92/2026

Vigente
28/07/2026
Concede licença a servidora ALINE FERNANDA MENEZES DA SILVA .
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Decreto 91/2026

Vigente
06/08/2026
Declara de Utilidade Pública e Interesse Social a área e as intervenções ambientais em Área de Preservação Permanente (APP), destinadas à supressão de vegetação nativa e à remoção e manejo de espécies exóticas/invasoras, para fins de execução das obras de Revitalização da Orla do Balneário Vila Yara, no Município de Altônia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Portaria 91/2026

Vigente
28/07/2026
Concede licença Prêmio a servidora IVANETE APARECIDA DA SILVA LUCENA.
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Decreto 90/2026

Vigente
06/08/2026
Dispõe sobre o cumprimento imediato e obrigatório de decisão judicial liminar proferida nos autos de Ação Civil Pública n.º 0001252-86.2026.8.16.0040, estabelece diretrizes de atuação para a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Assessoria de Comunicação, e dá outras providências.
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Decreto 89/2026

Vigente
05/09/2026
Declara de utilidade pública, para fins de execução da obra de revitalização e ampliação da Avenida Sete de Setembro, situada no Município de Altônia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Portaria 89/2026

Vigente
28/07/2026
Concede Licença Prêmio à servidora TAMIRIS BORGES ROMITO.
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Decreto 88/2026

Vigente
04/08/2026
Dispõe sobre a recomposição do Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, de Altônia-PR e dá outras providências.
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Portaria 88/2026

Vigente
23/07/2026
Designa Gestor e Fiscal de Convênio do Programa de Esterilização Permanente de Cães e Gatos do Governo do Estado – Castrapet-PR, e revoga a Portaria n.º 088/2025.
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Decreto 87/2026

Vigente
04/08/2026
Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Altônia-PR.
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Portaria 87/2026

Vigente
23/07/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Fisioterapeuta – Regulador.
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Decreto 86/2026

Vigente
04/08/2026
Exonera a pedido a senhora ELZA RODRIGUES PERES.
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Portaria 86/2026

Vigente
21/07/2026
Concede licença Prêmio a servidora ROSELI APARECIDA SANTANA.
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Decreto 85/2026

Vigente
29/07/2026
Altera o Decreto nº 61/2025, de 19 de março de 2025, que recompõe o Conselho Municipal de Turismo de Altônia – COMTUR, e dá outras providências.
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Portaria 85/2026

Vigente
21/07/2026
Concede licença a servidora VALDELICE DA SILVA COELHO.
Detalhes